Processo contra Veneziano ‘dorme’ há 1 ano no TRE

 
No último dia 7 de maio fez exatamente um ano que o processo da cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), se encontra no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aguardando julgamento. Ele foi cassado no dia 12 de abril de 2010, no caso Maranata, pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral, Francisco Antunes. No dia 14 de abril, ele conseguiu uma liminar, suspendendo os efeitos da cassação.

O prefeito em seguida interpôs recurso contra a cassação, que foi protocolado no dia 7 de abril de 2010, no Tribunal Regional Eleitoral. O processo foi autuado em 11 de maio e distribuído para o desembargador Manoel Soares Monteiro. Em seguida, os autos foram enviados para a Procuradoria-Geral Eleitoral, que no dia 15 de julho fez a devolução, com parecer contrário à cassação.

Após receber o parecer, o processo ficou sem movimentação desde o dia 16 de julho de 2010 até 14 de março de 2011, quando foi enviado para a Secretaria Judiciária para ser redistribuído para um novo relator. A partir do dia 17 de março, o processo passou a ter como relator o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, que na última sexta-feira decidiu se afastar do caso, alegando motivos de foro íntimo.

O caso agora se encontra nas mãos do juiz João Batista Barbosa. A distribuição do processo foi determinada na última terça-feira, mas durante o dia de ontem ainda não havia chegado ao gabinete do novo relator.

Veneziano Vital do Rêgo é acusado de usar cheque de R$ 50 mil da saúde em conta de campanha, no chamado caso Maranata. Além deste caso, ele responde a outros processos que pedem a sua cassação por uso da máquina pública nas eleições de 2008.

O OUTRO LADO
O advogado Carlos Fábio, que atua a favor do prefeito Veneziano Vital do Rêgo, disse ver com naturalidade a demora no julgamento do processo. “Eu confio no meu direito. O meu direito não depende do juiz que vai julgar. Confio no TRE, porque sei que é um tribunal sério e imparcial”, afirmou o advogado.

JPB